Médicos, advogados, fonoaudiólogos, dentistas e até psicólogos. O que essas profissões têm em comum? A resposta é simples e remete a um termo impregnado na cultura brasileira, o popular “doutor”.
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A palavra, que é aplicada como reconhecimento de autoridade intelectual, é utilizada de forma arraigada para referenciar profissionais inseridos nos âmbitos da saúde e direito. Mas, afinal, o seu uso é devido? E além disso, quem pode de fato ser chamado de doutor?
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Quem pode ser chamado de doutor?
Antes de mais nada, é importante mencionar que, segundo referendado pela Lei nº 9.394/1996, o título de doutor é conferido aos profissionais que concluem um programa de doutorado, um nível acadêmico de pós-graduação stricto sensu que pode ser realizado após um bacharelado, especialização, MBA ou mestrado.
Assim, em linhas gerais, “doutor” é um título conferido apenas a quem passa por esse processo acadêmico, que inclui a elaboração de uma tese e desenvolvimento de pesquisa.
Acontece que, devido a um histórico cultural brasileiro que remonta há décadas, o termo é usado de forma indevida para referenciar médicos, advogados, fonoaudiólogos e outros profissionais que, tradicionalmente, prestam atendimento em clínicas ou escritórios de advocacia.
Servindo de fomento para a proliferação da titulação, podemos mencionar o decreto de Dom Pedro Primeiro, assinado em 11 de agosto de 1827. A lei, que remonta há quase 200 anos atrás, cria os cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, na cidade de São Paulo e de Olinda e, em determinado trecho, faz alusão à alcunha de doutor aplicada aos concluintes do curso de Direito.
O trecho amplamente mencionado para fundamentar o ponto é:
“Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos cursos, com aprovação, conseguirão o grau de bacharéis formados. Haverá também o grau de doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e só os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.”
A respeito desse tema, não há consenso entre os especialistas, tendo em vista que os “estatutos” mencionados por Dom Pedro Primeiro não são os mesmos que regem a profissão atualmente, uma vez que a OAB e seus regulamentos só seriam estabelecidos 103 anos depois.
Quais profissionais podem ser chamados de doutor?
Com base no que foi destacado até aqui, a resposta é simples. Todos os profissionais podem ser chamados de doutor, contanto que concluam o curso de doutorado. Sendo assim, existem doutores em Medicina, Direito, Psicologia, Letras, Odontologia, Administração, Jornalismo e em todas as áreas do conhecimento.
Também podem ser chamados de doutor aqueles que obtêm o título de doutor honoris causa, uma titulação conferida a figuras proeminentes que tenham contribuído positivamente com a humanidade.
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