Governo José Sarney

José Sarney foi o primeiro presidente civil do Brasil após o longo período de Ditadura Militar no país. Sarney foi indicado, inicialmente, para a vice-presidência do país, enquanto Tancredo Neves foi o nome indicado para o cargo da presidência.

Tancredo Neves, entretanto, nem chegou a assumir o cargo de presidente, pois, por problemas de saúde, passou por um tratamento hospitalar e veio a falecer. Sendo assim, José Sarney assumiu a presidência em 1985, e ocupou o cargo até o ano de 1990.

José Sarney em 2010, 20 anos após o fim de seu mandato. Créditos à Agência Brasil pela imagem.

José Sarney nasceu no ano de 1930 na cidade de Pinheiro, no Maranhão. Formado em direito, foi suplente de deputado federal, senador e governador do Estado do Maranhão ainda durante o período do Regime Militar.

Em sua carreira como político, também presidiu o partido contrário ao governo de Getúlio Vargas, a chamada UDN (União Democrática Nacional) e participou do partido apoiador das pautas militares, o ARENA (Aliança Renovadora Nacional), durante o Regime Ditatorial Militar no país.

O Regime Militar no Brasil foi marcado por governos autoritários que tiveram início com o Golpe Militar de 1964 e duraram até o ano de 1985. Em 1974, quando o General Geisel assumiu o poder, as crises e pressões para o fim do Regime levaram a uma “abertura lenta, gradual e segura” em direção à retomada da democracia e das liberdades políticas. 

A divulgação dos crimes de tortura da ditadura começaram a aumentar a rejeição ao regime. Em 1979, com o Presidente Figueiredo, foi decretada a anistia aos presos políticos e exilados e o fim do bipartidarismo. 

As greves de 1978 e os movimentos estudantis contribuíram muito com o enfraquecimento do regime e levaram a manifestações de massa em 1984, que reivindicavam a realização de eleições diretas para o Presidente da República, as Diretas Já. 

Os protestos de artistas, políticos, setores civis, estudantes e trabalhadores não foram efetivos, e Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral. Entretanto, Tancredo faleceu antes de assumir o cargo, levando à posse do vice José Sarney, o primeiro presidente civil depois de 21 anos de Regime Militar no Brasil.

Sarney tinha profundas relações com as oligarquias do Nordeste, por isso, seu governo foi marcado por tentativas de conciliar o necessário desenvolvimento econômico com a manutenção dos privilégios desse grupo. 

Constituição de 1988

Uma das primeiras medidas deste governo foi a criação de uma Assembléia Constituinte, com o objetivo de criar uma nova Constituição, em substituição à que foi instaurada durante o Regime Militar.

A nova Constituição ficou pronta em 1988 e garantiu eleições diretas para presidentes, governadores e prefeitos, o regime presidencialista, a independência dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário), a garantia do direito de greve, dentre outras medidas que ajudaram no caminho para a transição democrática do país.

Além disso, a chamada “Constituição Cidadã” de 1988 garantia liberdades individuais e previa condições mínimas de subsistência para todos os cidadãos. Nela, foram também assegurados o limite de 44 horas de jornada para os trabalhadores e direitos como licença maternidade, licença paternidade e seguro-desemprego. 

Economia e inflação no governo Sarney

Rompendo com a política econômica do governo militar que havia deixado grandes déficits, Sarney criou programas econômicos com a intenção de conter o aumento da inflação. Dessa forma, uma nova moeda foi criada no chamado Plano Cruzado.

Além disso, medidas como o incentivo à produção e o congelamento de salários e preços também foram tomadas durante seu governo. A inflação, entretanto, continuou a subir, chegando a taxas de mais de 300% entre os anos de 1986 e 1987. A crise fez com que o país deixasse de pagar os juros da dívida externa e mesmo com novos planos econômicos elaborados, a economia não melhorou, com uma taxa de inflação de 1764% em 1989. 

Outras medidas do Governo Sarney foram o ingresso no MERCOSUL e a criação do Ministério da Cultura. O Governo de José Sarney chegou ao fim em 1990, quando Fernando Collor de Mello foi eleito presidente da República via eleições diretas.