No dia 11 de setembro de 1973, o presidente chileno Salvador Allende sofreu um golpe de estado que colocarias as forças armadas chilenas no poder pelos próximos 17 anos. O regime, marcado pela violência e medidas não democráticas, foi liderado por uma junta militar comandada pelo general Augusto Pinochet.
No poder, Pinochet perseguiu, prendeu e matou seus opositores, desrespeitando os direitos humanos e fazendo uso de práticas de violência exacerbada, como a tortura, empregada como forma de coação do povo.
A ditadura do militar do Chile também foi marcada pelo “laboratório neoliberal”, com a aplicação de fortes medidas neoliberais trazidas por economistas formados na universidade de Chicago, os então chamados chicago boys.
Vamos entender melhor qual foi o contexto que precedeu o golpe de 1973, o governo autocrático de Pinochet e suas consequências.
Em 1970, foi eleito o último presidente chileno antes das forças armadas assumirem o comando do país. Este presidente era Salvador Allende, que trazia consigo ideias e ideais social-democratas, que visavam implantar um socialismo de forma pacífica ao longo prazo.
Allende defendia reformas assistencialistas e de integração popular (como a estatização de bancos e de empresas e a reforma agrária), e assim as fez, o que acabou não agradando às elites que controlavam as grandes empresas e os latifúndios do país. Contudo, o presidente tinha apoio popular e da esquerda chilena no geral.
Junto ao seu governo controverso às elites chilenas, Allende herdou uma crise econômica e estrutural em seu governo. Havia uma instabilidade econômica no Chile e uma instabilidade estrutural nas forças armadas, em virtude do assassinato do seu general e comandante chefe, René Schneider, em 1970.
É importante lembrarmos o caso de Schneider por conta da sua postura declarada de não intervenção militar nos assuntos políticos, muito oposta ao acontecimentos que estavam por vir. É associada ao seu assassinato a formação da trama política composta pelos militares que iriam assumir o poder.
Os Estados Unidos teriam apoiado as medidas tomadas pelos militares chilenos e fomentado o golpe contra Allende, por meio da CIA. Isso se deu por conta do contexto internacional que era vivido na época: a Guerra Fria.
Allende representava uma possível ameaça aos interesses e ao poder de influência dos EUA na América Latina, já que era um socialista e reconhecia a soberania da Cuba comunista de Fidel Castro.
Com esse pano de fundo e com o apoio estadunidense, os militares formaram uma junta militar, comandada pelo general Augusto Pinochet, e conspiraram contra o governo.
No dia 11 de setembro de 1973, os militares mandaram um aviso ao presidente exigindo a sua renúncia e a evacuação do palácio da La Moneda (sede presidencial do Chile). Caso contrário, o exército atacaria o palácio por terra e ar.
Salvador Allende disse que não iria renunciar e que não evacuaria o palácio. A força aérea lançou mísseis no palácio e o exército o invadiu. Com a iminente ocupação do exército, o presidente cometeu suicídio. Os militares, então, tomaram as rédeas do governo e, assim, começou a ditadura militar no Chile.
Com a tomada do poder pelos militares, iniciou-se o período da ditadura militar no Chile, que se estendeu até a década de 1990, durando, assim, quase 20 anos. Como todo governo autocrático ditatorial, o ditadura de Pinochet apresentava mecanismos de repressão social, controle da mídia e censura do povo. Vamos entender melhor quais foram as características do governo:
Iniciada em 1973, a ditadura militar no Chile só acabou em 1990. Nestes 17 anos, Pinochet governou junto à sua junta de maneira repressiva e violenta, não dando espaço para nenhuma oposição e nenhuma manifestação do povo. Os números de mortos ou desaparecidos pelo governo variam entre 3.000 e 15.000. Já o número dos que sofreram algum tipo de violência, como a tortura, estima-se chegar a 30.000. Cerca de 2% da população, na época, saiu do país (por volta de 200.000 pessoas).
O regime não democrático, já em seus primeiros anos, aplicou as suas políticas repressivas e liberais econômicas. Contava, a princípio, com um forte apoio dos Estados Unidos, que reconhecia o governo da junta militar que derrubou Allende.
Pinochet, contudo, passou da linha com a operação Condor, conduzindo um atentado ao seu opositor Orlando Letelier, que residia em Washington. Jimmy Carter, presidente dos Estados Unidos na época, repudiou o ato, exigindo mais direitos civis no Chile e levando ao primeiro plebiscito sobre o governo. Divulgou-se que a maioria dos votos foram favoráveis ao regime, entretanto, o resultado era suspeito, pois não havia nenhum registro eleitoral que o comprovasse.
Já na década de 1980, o Chile entrou em uma crise econômica após o seu crescimento acelerado nos últimos anos. Por conta da baixa no cobre e do aumento da dívida externa, o país perdeu os seus investidores. Houve um grande aumento do número de desempregados e um profundo agravamento das desigualdades sociais.
A ditadura militar chilena terminou em 1988, após um segundo plebiscito que decretou o seu término. Houve, então, um processo de redemocratização, que consolidou, em 1990, o fim desse período. Pinochet foi julgado pelos seus crimes contra os direitos humanos e de corrupção, pelo desvio de dinheiro público. Contudo, nunca chegou a cumprir pena por conta de alegação de debilidade mental.
Os impactos da ditadura no Chile são sentidos até hoje: mesmo com a sua ascendência econômica, com o crescimento do PIB do país, o Chile teve um grande aumento na sua dívida externa. A pobreza e a miséria aumentaram, junto com o desemprego do país.
Hoje, apesar da sua forte economia, o Chile enfrenta grande níveis de desigualdade social. A aplicação da previdência privada também levou a grandes problemas sociais no Chile, que enfrenta o maior número de suicídios de idosos na América do Sul.
Um conjunto de normas mais ou menos semelhantes se impôs na Argentina após 1976, no Uruguai e no Chile, depois de 1973, na Bolívia quase ininterruptamente, no Peru de 1968 até 1979, no Equador, de 1971 a 1978. (Clóvis Rossi)
Assinale a alternativa que melhor expressa o conjunto de normas de exceção que marcaram a trajetória político-institucional dos países latino-americanos indicados no texto.