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O Apartheid na África do Sul: origens, características e legado

História Geral - Manual do Enem
Natália Cruz Publicado por Natália Cruz
 -  Última atualização: 16/8/2023

Índice

Introdução

Em africâner,língua falada pelos povos nativos da África do Sul, apartheid significa desenvolvimento separado das raças. O apartheid foi um regime de segregação racial que marcou a história da África do Sul entre 1948 e 1994. O regime segregacionista foi implementado e amparado pelo Partido Nacional que estabeleceu uma legislação e práticas que privilegiavam os brancos sul africanos. Embora muito criticado, o apartheid durou muito tempo, mantido pela violência e censura do governo.

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O que foi o apartheid?

O apartheid foi um sistema de segregação racial institucionalizada que dividia a população sul-africana em grupos raciais, como brancos, negros, indianos e coloridos. Essa política visava estabelecer uma separação legalizada entre as diferentes raças, restringindo a interação social, política e econômica entre elas.

Como o apartheid foi implementado?

O regime do apartheid foi implementado pelo Partido Nacional, que chegou ao poder em 1948. Leis discriminatórias foram promulgadas para reforçar a segregação racial, incluindo a proibição de casamentos interraciais, restrições à circulação e residência, e a criação de áreas designadas para cada grupo racial.

Quais eram as principais características do apartheid?

As principais características do apartheid incluíam:

  • Separação residencial: A população era dividida em áreas residenciais segregadas de acordo com sua raça.
  • Acesso restrito a serviços e oportunidades: As pessoas não brancas enfrentavam restrições no acesso à educação, saúde, moradia e empregos.
  • Supressão dos direitos políticos: A população negra era excluída da participação política e não tinha direito de voto.
  • Violação dos direitos humanos: O regime recorreu à violência, detenções arbitrárias, tortura e perseguição contra ativistas anti-apartheid.

Principais leis do apartheid

Das leis que forma implementadas no sistema de segregação racial, abaixo estão algumas das principais.

  • Lei de Proibição de Casamentos Mistos (1949) - Tornou ilegal o casamento entre pessoas de raças diferentes.
  • Lei de Registro Populacional (1950) - Obrigou cartões de identidades diferentes para cada raça, formalizando a divisão racial.
  • Lei de Áreas de Agrupamento (1950) - Determinou os locais em que cada raça poderia morar.
  • Lei de autodeterminação dos Bantu (1951) - Criou estruturas governamentais separadas para cidadãos negros.
  • Lei de Reserva dos Benefícios Sociais (1953) - Determinou os locais públicos em que cada raça poderia frequentar.

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Bebedouro específico para pessoas negras.

Quem liderou a luta contra o apartheid?

O Congresso Nacional Africano (ANC), liderado por figuras como Nelson Mandela, Oliver Tambo e Walter Sisulu, foi um dos principais movimentos de resistência contra o apartheid. Mandela, em particular, se tornou um símbolo da luta pela igualdade e justiça.

Quem foi Nelson Mandela?

Nelson Mandela foi um dos líderes mais emblemáticos da luta contra o apartheid na África do Sul. Ele nasceu em 1918 e dedicou sua vida à defesa dos direitos humanos, igualdade racial e justiça social. Mandela foi membro do Congresso Nacional Africano (ANC) e se tornou uma figura central na luta contra o regime opressivo do apartheid.

Após décadas de ativismo, Mandela foi preso em 1962 e sentenciado à prisão perpétua por conspirar contra o governo apartheid. Ele passou 27 anos na prisão, a maior parte deles na Ilha de Robben, antes de ser libertado em 1990.

Após sua libertação, Nelson Mandela desempenhou um papel fundamental na negociação e transição pacífica da África do Sul para a democracia. Ele foi eleito o primeiro presidente negro do país em 1994, nas primeiras eleições democráticas abertas a todos os cidadãos sul-africanos.

Mandela é amplamente admirado por sua liderança e filosofia de reconciliação e perdão. Ele trabalhou para unificar uma nação dividida, promovendo a igualdade racial e lutando contra a discriminação em todas as suas formas.

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Imagem de Nelson Mandela.

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Como foi o fim do apartheid?

Desde seu estabelecimento, o apartheid gerpu resistência. O ANC, Congresso Nacional Africano, partido político que lutava pelos direitos da população negra em um primeiro momento, optaram por agir usando métodos não violentos como greves, campanhas e desobediência civil e boicotes.

Em 1960, em uma ação pacífica, a polícia abriu fogo contra os manifestantes e matou 69 deles. Após o evento, o ANC foi colocado na clandestinidade e optou por promover ações violentas e pela luta armada. Por conta do regime de segregação, a África do Sul passou a sofrer inúmeras sanções internacionais.

Ao mesmo tempo em que a ANC estava na clandestinidade, outras lideranças se articulam para lutar pelos direitos humanos e a liberdade dos negros. Entre essas lideranças estão Nelson Mandela, Oliver Tambo e Walter Sisulu. Por participar de protestos, Mandela foi preso em 1962 e condenado à prisão perpétua. A luta, porém, não parou.

Em fevereiro de 1991, após décadas de luta e com o apoio internacional, o presidente em exercício Frederik de Klerk, legalizou a oposição negra. No mesmo mês, Mandela foi solto após 27 anos na prisão. A luta de Mandela e de outros nomes pelo fim do apartheid ganhou força. Mais de um ano depois, o apartheid foi finalmente abolido. 

A transição democrática foi conflituosa levando, em 1993, a quase ocorrência de uma guerra civil entre favoráveis e contrários ao fim do apartheid  por conta do assassinato do de Chris Hani, secretário geral do partido comunista e aliado do ANC. No ano seguinte, em 1994, a África do Sul organizou as primeiras eleições multirraciais e elegeu como presidente, Nelson Mandela.

Quais foram os impactos do apartheid?

O apartheid teve profundos impactos na sociedade sul-africana. Algumas das consequências foram: 

  • Desigualdades socioeconômicas: O regime aprofundou as desigualdades entre os diferentes grupos raciais, deixando marcas duradouras.
  • Resistência e mobilização: A luta contra o apartheid fortaleceu movimentos de resistência, despertando uma consciência global sobre a necessidade de combater o racismo e a discriminação.
  • Transição para a democracia: A abolição do apartheid em 1994 e as eleições democráticas permitiram a criação de uma nova África do Sul baseada em princípios de igualdade e inclusão.

Como o apartheid é ensinado nas escolas hoje?

O apartheid é ensinado nas escolas como parte integrante do currículo de história, proporcionando aos estudantes um entendimento crítico sobre os eventos históricos, as lutas sociais e a importância da igualdade racial.

Em conclusão, o apartheid foi um regime de segregação racial que dividiu a sociedade sul-africana.

Resumo sobre o Apartheid

O apartheid foi o regime de segregação racial institucionalizada em vigor na África do Sul entre os anos de 1948 e 1994. Uma série de leis separavam social, politica e geograficamente brancos e negros. Imediatamente após a implementação do apartheid, a ANC e outros grupos de resistência se uniram pela luta contra as práticas discriminatórias e a liberdade e defesa dos negros.

Nas lutas anti apartheid, o nome de Nelson Mandela é um dos mais conhecidos e importantes. Mandela foi preso em 1962 e condenado à prisão perpétua. No entanto, no mesmo ano em que o presidente Frederik de Klerk legalizou a oposição negra, Mandela foi solto e as lutas anti aparheid se intensificaram. Em 1994, após um conflituoso processo de transição, aconteceram as primeiras eleições multirraciais e Mandela foi eleito presidente da África do Sul.

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Passo 1 de 3
Enem/2020

Diante da unidade e da militância dos negros, o governo nacionalista decidiu aplicar medidas reacionárias e repressivas — interdição do direito à reunião, vigilância e perseguição policiais, dissolução dos partidos políticos, tortura, prisão domiciliar e encarceramento de militantes.

CHANAIWA, D. A África austral. In: MAZRUI, A.; WONDJI, C. (Org.). História geral da África: África desde 1935. Brasília: Unesco, 2010.

 

A atuação do Estado sul-africano na década de 1950, como descrita, indica que seus dirigentes buscavam:

A bloquear as manifestações violentas dos bôeres.
B atender às disposições jurídicas internacionais.
C suprimir as organizações dissidentes atuantes.
D fomentar as divisões étnicas da oposição.
E aliciar as lideranças tribais nativas.
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