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Movimento Sindical: como surgiu e conquistas no Brasil
Sociologia - Manual do Enem
Índice
Introdução
O movimento sindical refere-se à organização coletiva de trabalhadores em sindicatos, com o objetivo de defender e promover seus direitos e interesses laborais. Os sindicatos são associações formadas por trabalhadores de uma determinada categoria profissional, como metalúrgicos, professores, enfermeiros, entre outros.
Como surgiu o movimento sindical?
No contexto do desenvolvimento da Revolução Industrial e das relações de trabalho baseadas no capitalismo, grandes grupos de trabalhadores deixam o campo e as atividades estritamente rurais e partem para as cidades em busca de novos empregos e melhores condições de vida. Essa movimentação em busca de trabalho influencia também o surgimento de uma nova classe: o proletariado.
O proletariado trabalhava, em sua maior parte, nas recém-criadas indústrias. As condições de trabalho eram as piores possíveis. A jornada de trabalho era extensa, podendo chegar a até 16 horas diárias, em troca de baixos salários.
O uso de mão de obra infantil era também frequente. O trabalho era insalubre, os acidentes frequentes, bem como as punições, inclusive físicas, aos trabalhadores considerados desordeiros e pouco produtivos.
É nesse contexto que surgem as primeiras associações de trabalhadores, que posteriormente formariam os sindicatos. As atividades sindicais foram duramente reprimidas pela então formada burguesia industrial. No decorrer dos anos, os sindicatos foram saindo da clandestinidade, formalizaram-se e transformaram-se na instituição responsável pelo estabelecimento e manutenção do diálogo entre a classe trabalhadora e os patrões, buscando sempre as melhores condições para o trabalhador.
A principal ferramenta de luta adotada pelos sindicatos, desde sua criação, foram as greves. A interrupção das atividades do proletariado serviam para mostrar aos patrões que sem o trabalho, não há lucro nem geração de receita para os empregadores. As greves foram frequentes em vários países, no decorrer dos séculos XIX e XX. No Brasil, as maiores greves aconteceram, primeiramente, entre as décadas de 1930 e 1950 e depois do fim da Ditadura Militar, na década de 1980.
Indústria
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Quando o movimento sindical se estabeleceu no Brasil?
No Brasil, a organização sindical começa a se organizar no fim do século XIX, graças às mudanças econômicas e o deslocamento das lavouras de café voltadas para a exportação, que saíram da região do Vale do Paraíba rumo ao Oeste Paulista, criando assim, condições para o acúmulo de capital e investimento no setor industrial. Foi nesse contexto que surgiu a classe proletária brasileira e a formação dos primeiras organizações de trabalhadores.
A indústria brasileira repetia o comportamento da indústria europeia, com longas jornadas de trabalho, condições insalubres, baixa remuneração, demissões inesperadas e feitas verbalmente, acidentes de trabalho e proliferação de doenças por conta das péssimas condições.
Qual a função dos sindicatos trabalhistas no Brasil?
As primeiras organizações de trabalhadores atuavam para ajudar os trabalhadores nas questões ligadas a problemas de saúde gerados pela insalubridade, acidentes de trabalho e questões ligadas a moradias precárias e irregulares que por vezes eram oferecidas aos trabalhadores.
Nas primeiras décadas do século XX, as organizações de auxílio deram origem aos primeiros sindicatos, que buscavam melhores condições de trabalho por meio da redução da jornada de trabalho, da obrigatoriedade do descanso semanal, do aumento salarial e da regulamentação do trabalho.
Entre 15 e 20 de abril de 1906, ocorreu a fundação da Confederação Operária Brasileira e foi organizado o Primeiro Congresso Operário Brasileiro. No congresso, os representantes sindicais discutiram as insatisfações com as ações adotadas por patrões. Também foram abolidas definitivamente as práticas de auxílio e assistencialismo, bem como foram definidas como ferramentas de lutas a realização de greves, paralisações, boicotes e manifestações públicas.
No mesmo congresso, o dia 1º de maio (hoje, dia dos trabalhadores), foi definido como data para o acontecimento das maiores manifestações públicas trabalhistas. Dentre as iniciativas, contam também a campanha pela jornada de oito horas diárias, o posicionamento antimilitar, as indenizações por acidentes de trabalho, o direito de organização dos sindicatos, a regulamentação do trabalho feminino e a proibição do trabalho infantil.
Em 16 de maio de 1907, ocorreu a primeira grande greve pós-congresso, feita pelos trabalhadores ferroviários. O movimento espalhou-se pelo país e houve a paralisação de diversos trabalhadores industriais. A organização dos trabalhadores foi violentamente reprimida pelo governo. No entanto, o movimento sindical ganhou cada vez mais força e apoio entre as classes trabalhadoras. Em 1917, ocorreu no Brasil a maior e mais duradoura greve.
A Consolidação das Leis Trabalhistas
Após um histórico de paralisações e forte pressão dos sindicatos e trabalhadores, em 1943, Getúlio Vargas sanciona a Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT. Dentre os principais objetivos da CLT, estava regulamentar as relações de trabalho.
A CLT determina também as regras para estabelecimento da jornada diária de trabalho, o pagamento de salário mínimo, a indenização por acidentes e a proibição do trabalho por menores de idade. Em 2017, foi aprovada a reforma trabalhista, que modifica alguns itens da CLT.
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Quais são as conquistas do movimento sindical?
O movimento sindical tem uma longa história de lutas e conquistas significativas em favor dos trabalhadores ao redor do mundo. Suas conquistas abrangem melhorias nas condições de trabalho, salários, direitos trabalhistas e sociais, entre outros.
Algumas das principais conquistas do movimento sindical incluem:
Direitos trabalhista
Os sindicatos têm sido importantes na luta por direitos trabalhistas básicos, como salários justos, jornada de trabalho limitada, descanso remunerado, férias, licenças maternidade e paternidade, segurança no trabalho, entre outros.
Negociação coletiva
Através da negociação coletiva, os sindicatos têm conseguido estabelecer acordos com os empregadores para melhorar as condições de trabalho e os benefícios dos trabalhadores. Isso inclui negociações sobre salários, benefícios adicionais, horários de trabalho, saúde e segurança ocupacional, entre outros aspectos.
Proteção social
O movimento sindical tem sido um defensor dos direitos sociais, contribuindo para a criação e expansão de sistemas de seguridade social, como seguro-desemprego, aposentadoria, assistência médica e outros benefícios que fornecem proteção econômica e social aos trabalhadores.
Igualdade e não discriminação
Os sindicatos têm desempenhado um papel crucial na promoção da igualdade e na luta contra a discriminação no local de trabalho. Eles têm trabalhado para eliminar disparidades salariais entre homens e mulheres, combater a discriminação racial e étnica, garantir a inclusão de pessoas com deficiência e lutar pelos direitos de grupos minoritários.
Melhores condições de trabalho
O movimento sindical tem buscado melhorar as condições de trabalho, exigindo ambientes seguros e saudáveis, a redução do número de horas de trabalho excessivas, a implementação de políticas de conciliação entre trabalho e vida pessoal, e a proteção contra abusos e exploração no local de trabalho.
Quais são as conquistas do movimento sindical?
O sindicalismo é um movimento social e político que busca a organização dos trabalhadores em sindicatos para proteger e promover seus interesses e direitos. É uma forma de representação coletiva dos trabalhadores, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho, negociar salários e benefícios, e lutar por direitos laborais.
O sindicalismo baseia-se na ideia de que os trabalhadores, ao se unirem em sindicatos, têm mais poder de negociação e influência para lidar com os empregadores e governos. Os sindicatos atuam como representantes dos trabalhadores em negociações coletivas, buscando acordos que melhorem as condições de trabalho e protejam os direitos trabalhistas.
Resumo sobre sindicalismo
O movimento operário ofereceu uma nova resposta ao grito do homem miserável no princípio do século XIX. A resposta foi a consciência de classe e a ambição de classe. Os pobres então se organizavam em uma classe específica, a classe operária, diferente da classe dos patrões (ou capitalistas). A Revolução Francesa lhes deu confiança: a Revolução Industrial trouxe a necessidade da mobilização permanente.
HOBSBAWN, E. J. A era das revoluções. São Paulo: Paz e Terra, 1977.
No texto, analisa-se o impacto das Revoluções Francesa e Industrial para a organização da classe operária. Enquanto a “confiança” dada pela Revolução Francesa era originária do significado da vitória revolucionária sobre as classes dominantes, a “necessidade da mobilização permanente”, trazida pela Revolução Industrial, decorria da compreensão de que: